O poker é legalizado no Brasil?

Quando pensamos em jogos de poker envolvendo apostas, uma das primeiras perguntas que nos fazemos é: afinal de contas, o poker é legalizado? Esta é sem dúvidas uma das dúvidas mais frequentes entre os novos jogadores de poker e entre as pessoas que não têm o hábito de jogar. Neste artigo do Poker Apostas, falaremos mais sobre a questão legal quando o assunto é poker, esclarecendo os principais pontos e dúvidas frequentes sobre tal questão.

Antes de mais nada, é importante lembrar que, no Brasil, a maior parte dos jogos de apostas não são permitidos. Porém, existem exceções. Vamos entender primeiramente sobre os tipo de apostas que temos em nosso país, que se dividem basicamente em três tipos: apostas legais, controladas pela Caixa Econômica Federal; as ilegais, como máquinas e jogos do bicho; e por fim as que ficam no meio-termo, como é o caso das apostas esportivas online e o poker.

Agora, discorreremos sobre cada um desses tipos, para que possamos entender se jogar nos sites de apostas online é legal ou não.

Tipos de jogos no Brasil

Jogos legalizados pela Loteria Federal

Desde o ano de 1962, a Loteria Federal da Caixa Econômica é a única instituição autorizada a operar jogos de apostas em território brasileiro. Sendo assim, qualquer jogo de azar não operado pela Loteria Federal é considerado ilegal perante a lei. 

Os jogos da Loteria Federal vão desde jogos com prêmios menores e mais fáceis de ganhar, até prêmios multimilionários, e alguns exemplos desses jogos são: Mega Sena, Quina, Lotomania, Lotofácil, Loteca, Lotogol, Timemania, Dupla Sena, Loteria Federal e Loteria Instantânea.

 

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Jogos considerados ilegais 

Em 1941, foi estabelecida a Lei de Contravenções Penais, que proíbe os jogos de azar em locais públicos de todo território nacional. É considerado jogo de azar todo aquele no qual o ganho e a perda dependam da sorte. Desde 2015, a pessoa que for pega com algum tipo de jogo de azar estará sujeito a multa, seja este jogo virtual ou em em espaço físico.

O exemplo mais comum de jogos de azar no Brasil é o popular jogo do bicho. Embora seja um jogo muito famoso e comum entre a população,  o jogo do bicho é totalmente proibido segundo a legislação

Jogos que estão no meio termo da legalidade

Atualmente, os cassinos físicos são proibidos no Brasil por serem lugares propícios aos jogos de azar. Porém, os cassinos online são permitidos, contanto que o site de apostas não esteja hospedado em um servidor nacional. Alguns dos jogos de azar mais populares nos cassinos e cassinos online são: Caça-níqueis, Roleta, Bingo, Baccarat e Blackjack.

Já o poker, que é o foco principal do nosso assunto, se encontra em uma situação diferente por um simples e principal motivo: o poker não é considerado um jogo de azar, mas sim um esporte. Por essa razão, o poker é legalizado no Brasil, havendo inclusive uma confederação responsável pela regulamentação e organização de campeonatos totalmente legais.

Poker é legal no Brasil: análise das melhores casas de apostas

O poker como esporte

No ano de 2009, o poker foi reconhecido oficialmente como um esporte da mente pela Associação Internacional dos Esportes da Mente. Em outras palavras, os ganhos ou perdas no poker dependem mais da habilidade do jogador do que apenas da sorte. Contudo, ainda há uma grande dúvida sobre a legalidade do poker, já que para a grande maioria das pessoas o poker é categorizado como um jogo de azar.

Por ser reconhecido como um esporte, o poker é oficialmente regularizado no Brasil pela confederação brasileira de Texas Hold’em (CBTH), e há inclusive um comitê especial avaliando a possibilidade de transformar o poker em uma modalidade olímpica.

Atualmente, a modalidade de poker mais comumente praticada ao redor do mundo é o poker online Texas Hold’em, devido à sua grande facilidade de acessos por meio de computadores ou dispositivos móveis. Se você ainda não conhece esse universo de poker online, o Poker Apostas preparou para você um artigo sobre o que há de melhor em sites de poker online.

Regulamentação dos sites de apostas online no Brasil

O poker foi reconhecido como um esporte, sendo assim, pode ser praticado de forma legal. Porém, a maior parte dos jogos de poker online acontecem em plataformas de cassinos online, ou seja, estes jogos não são permitidos no Brasil.

Por esta razão, no ano de 2018, o então presidente do Brasil, Michel Temer, sancionou a lei que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. Tal lei permite que sites de apostas hospedados em outros países possam ser utilizados no Brasil, e além disso a lei visa criar um modelo de mercado de apostas próximo ao existente no continente europeu. 

O modelo traz uma série de exigências para regulamentar as casas de apostas, que podem receber uma licença para funcionar mediante o pagamento de uma taxa de 3 milhões de reais, além de um pagamento mensal que varia entre 20 e 45 mil reais, de acordo com a receita obtida. Além disso, a lei exige que a casa tenha um caixa com reserva mínima  de 6 milhões de reais. 

Como jogar poker com segurança?

Agora que sabemos que o poker é considerado legal no Brasil e pode ser jogado tranquilamente, fica a pergunta: como jogar poker de forma segura?

Jogando poker online

Existem diversas maneiras de jogar poker online através de sites que oferecem possibilidades infinitas de jogos. Sites confiáveis permitem apostas dos mais diversos valores: desde modestas apostas para jogadores iniciantes até apostas milionárias de jogadores profissionais.

Importante: É preciso pagar impostos sobre a sua premiação nos sites de apostas online? A resposta é: sim. Leia mais sobre como pagar impostos sobre os seus ganhos nos sites de poker online.

Jogando poker físico

Há no Brasil os chamados clube de poker, que são espaços totalmente regulamentados para a prática de poker físico. Nestes locais acontecem diversos torneios e competições legalizadas de poker, além de serem oferecidos cursos para quem quer aprender a jogar poker de forma profissional.

Quais são as modalidades do poker online?

O poker online divide-se basicamente em duas modalidades de jogo: torneios e Cash Games. Vamos falar sobre cada uma delas para entender qual é a mais apropriada para você.

Torneios

 Os torneios são competições nas quais o jogador paga uma taxa de inscrição, denominada buy-in, e recebe um número exato de fichas, que devem durar até o final da competição. 

Cash Game

Os Cash Games são jogos de poker que permitem a compra de fichas durante o jogo, havendo um vencedor por partidas. No Brasil, os torneios de poker são legalizados e podem ser jogados em casa de poker, enquanto os Cash Games só podem ser jogados online, uma vez que podem ser enquadrados como jogos de azar.

Perguntas frequentes sobre Poker é legal no Brasil?

O que são os jogos de azar?
Os jogos de azar são os jogos nos quais a obtenção de ganhos ou perdas depende em sua maior parte da sorte e não da habilidade do jogador. Jogos considerados estratégicos, como é o caso do poker, que dependem mais da habilidade e conhecimento das regras que o jogador possui, não se enquadram nesta categoria.
Por que o poker não é considerado ilegal no Brasil?
O poker é considerado legal no Brasil perante a lei por se tratar de um esporte da mente e não de um jogo de azar. Como se trata de uma modalidade esportiva, o poker é permitido no país e conta com uma confederação regulamentadora, além de campeonatos oficiais.
As apostas são legais ou ilegais no Brasil?
Como citado no artigo, existem diversos tipos de apostas no Brasil, havendo as permitidas e as não permitidas. Esportes da mente como o poker são permitidos, enquanto jogos de azar como o jogo do bicho são expressamente proibidos.
Posso fazer apostas esportivas online no Brasil?
Você pode fazer apostas online no Brasil, contanto que as mesmas sejam feitas pela Loteria Federal ou por sites de apostas cujos domínios sejam registrados fora do Brasil.