O jogo de poker é legal no Brasil?
Daniella
Quando pensamos em jogos que envolvem apostas, como é o caso do poker, uma das primeiras perguntas que nos fazemos é: afinal de contas, o poker é legal no Brasil?
Esta é, sem dúvidas, uma das questões que frequentemente pairam sobre as cabeças dos novos jogadores de poker, e pessoas que não têm o hábito de jogar.
André Akkari, uma dos maiores jogadores de poker do Brasil.
Neste artigo do Poker Apostas falaremos sobre a questão da legalidade quando o assunto é poker, e vamos esclarecer dúvidas frequentes sobre o jogo.
Antes de mais nada, queremos que saiba que o jogo de poker no Brasil é legal, porém, não regulamentado. Mas antes de entrarmos em detalhes, vamos falar sobre os tipos de apostas em nosso país.
Elas se dividem basicamente em três tipos: apostas legais, apostas controladas pela Caixa Econômica Federal, e apostas ilegais.
Agora, discorreremos sobre cada um dos tipos de apostas, e você vai saber se jogar nos sites de apostas online é legal ou não.
Tipos de jogos no Brasil
Jogos Loterias Caixa
Os jogos de loterias da Caixa Econômica Federal existem desde 1961, e desde sempre a instituição é autorizada a operar seus jogos de apostas em território nacional.
Um dos jogos mais famosos da Loterias Caixa é a Mega-Sena, que oferece prêmios multimilionários. Mas existem outros como, por exemplo, Quina, Lotomania, Lotofácil, Dupla Sena, etc.
O mais recente jogo lançado pela Loterias Caixa é a +Milionária, lançado em 2022, que oferece prêmios mais altos que a Mega-Sena.
Jogos considerados ilegais
Em 1941 foi estabelecida a Lei de Contravenções Penais, que proíbe os jogos de azar em locais públicos de todo território nacional. É considerado jogo de azar aquele cujo resultado é determinado por fatores como sorte e aleatoriedade.
O exemplo mais comum de jogo de azar no Brasil é o popular jogo do bicho. Embora ele seja muito comum entre a população, o jogo do bicho é absolutamente proibido segundo a legislação.
Jogos que estão no meio-termo da legalidade
Atualmente, os cassinos físicos são proibidos no Brasil por serem lugares propícios aos jogos de azar. Porém, os cassinos online são permitidos.
A permissão é válida para os cassinos online que não estejam hospedados em um servidor nacional. Alguns dos jogos de azar mais populares nas casas de apostas online são: caça-níqueis, roleta, bingo, baccarat e blackjack.
Já o poker, que é nosso assunto principal, se encontra em uma situação diferente por um simples e principal motivo: o poker não é considerado um jogo de azar, mas um esporte da mente, tal qual o xadrez.
Existe até uma confederação responsável pela regulação e organização de campeonatos de poker no Brasil.
O poker como esporte da mente
No ano de 2009, o poker foi reconhecido oficialmente como um esporte da mente pela Associação Internacional dos Esportes da Mente.
Isso quer dizer que os ganhos ou perdas no poker dependem mais da habilidade do jogador que apenas da sorte.
Por ser reconhecido como um esporte, o poker é oficialmente regularizado no Brasil pela confederação brasileira de Texas Hold’em (CBTH).
Há inclusive um comitê especial avaliando a possibilidade de transformar o poker em uma modalidade olímpica.
Atualmente, a modalidade de poker mais comumente praticada ao redor do mundo é o Texas Hold’em.
Se você ainda não conhece o universo de poker online, nós, do Poker Apostas, preparamos este artigo para você entender o que há de melhor em sites de poker online.
Regulamentação dos sites de apostas online no Brasil
Uma vez reconhecido como um esporte, o poker pode ser praticado de forma legal, e a maioria dos jogos de poker acontecem em plataformas de cassinos online,
Por esta razão, no ano de 2018, o então presidente do Brasil, Michel Temer sancionou a lei que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil.
A lei permite que sites de apostas hospedados em outros países possam ser utilizados no Brasil, como já dissemos anteriormente.
Além disso, a lei visa criar um modelo de mercado de apostas próximo ao mercado existente no continente europeu.
Há ainda um projeto de lei para legalização dos jogos de azar no Brasil que tramita há 30 anos na câmara dos deputados, porém, ainda não se chegou a um consenso sobre ela.
Como jogar poker com segurança?
Agora que você já sabe que o poker é considerado legal no Brasil, fica a pergunta: como jogar poker de forma segura?
Jogando poker online
Através das casas de apostas da internet você pode jogar poker online das mais diversas modalidades, com valores muito modestos até apostas milionárias, destinadas aos jogadores profissionais.
Fique atento à confiabilidade do site. Os sites licenciados que oferecem jogos online disponibilizam informações sobre seus licenciamentos e regulamentações no rodapé da página inicial.
As melhores casas de apostas oferecem os aclamados bônus, que são créditos extras para você jogar sem precisar utilizar dinheiro do próprio bolso. Vale a pena conferir as oportunidades.
Importante: É preciso pagar impostos sobre a sua premiação nos sites de apostas online? A resposta é: sim. Leia mais sobre como pagar impostos sobre os seus ganhos nos sites de poker online.
Os clubes de poker
Há no Brasil os chamados clubes de poker, que são espaços totalmente regulamentados para a prática de poker em um espaço físico.
Nestes locais acontecem diversos torneios e competições legalizadas de poker, além de cursos para quem quer aprender a jogar poker de forma profissional.
Quais são as modalidades do poker online?
Como você já sabe, não existe apenas um tipo de jogo online no poker. Normalmente o poker se divide em 2 modalidades de jogo: torneios e Cash Games. Entenda como elas funcionam.
Torneios
Os torneios são competições nas quais o jogador paga uma taxa de inscrição, denominada buy-in, e recebe um número exato de fichas, que devem durar até o final da competição.
Cash Game
Os Cash Games são jogos de poker que permitem a compra de fichas durante o jogo, havendo um vencedor por partida.
Os torneios de poker podem ser jogados tanto online como em casa de poker, enquanto os Cash Games são oferecidos apenas nos sites de apostas online.
Conclusão
Agora que você já sabe que o jogo de poker é legal no Brasil e que não é considerado jogo de azar, mas um esporte da mente, você já pode aproveitar todas as opções oferecidas pelas mais confiáveis casas de apostas da internet.
Se você ainda é um jogador iniciante, procure pelas escolas de poker que as casas de apostas mais renomadas oferecem, e torne o poker uma atividade lucrativa e divertida em sua vida!
Mas ainda não acabou, não... Veja nossa seção de Perguntas e Respostas logo abaixo. Ela pode esclarecer mais dúvidas a respeito do assunto!