Por que o poker é legalizado no Brasil, mas os cassinos não?

/ November 4, 2022

Apesar de ser cada vez mais popular em todo o mundo, é muito comum ver que alguns novos jogadores ou pessoas interessadas em poker ainda têm dúvidas sobre a legalidade do poker no Brasil.

Muitas vezes o poker é confundido com os jogos de cassino e com os jogos de azar no geral, mas a verdade é que o poker não é um jogo de azar, uma vez que para ganhar você depende das suas habilidades e conhecimento sobre o funcionamento do jogo, e não apenas da sorte.

Por essas e outras razões, desde 2012 o poker é reconhecido pelo Ministério do Esporte do Brasil como um jogo de habilidade, além de ser filiado à Associação Internacional de Esportes da Mente (ou IMSA, em inglês), uma associação formada pelas federações internacionais de xadrez, bridge, damas, go e poker.

O poker é um esporte da mente, pois, assim como no xadrez, você tem as peças na sua mão (ou cartas, no caso), e tem que saber como fazer bom uso delas. Para levar a melhor, você precisará ter o domínio das regras, além de uma boa estratégia de poker e de conhecimento sobre o jogo.

Entenda a legislação em torno dos jogos de azar

Segundo a legislação brasileira, é proibido qualquer jogo que dependa majoritariamente da sorte. Por esse motivo, os jogos de cassino são proibidos no Brasil, e só é permitido jogar cassino se for de forma online, através de sites ou plataformas que tenham licenças internacionais emitidas por países onde tais jogos sejam liberados.

O artigo 50 da Lei das Contravenções Penais estabelece que são considerados jogos de azar os seguintes tipos:

  1. o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;
  2. as apostas sobre corrida de cavalos fora de hipódromo ou de local onde sejam autorizadas;
  3. as apostas sobre qualquer outra competição esportiva.

Com base nisso, podemos dizer que aqueles que ainda têm dúvidas sobre a legalidade do poker podem ficar tranquilos, já que o poker não se enquadra em nenhuma das 3 categorias acima, uma vez que é reconhecidamente um esporte da mente.

Tanto é que o poker é um esporte que atualmente está sendo debatida a possibilidade de incluir o poker na lista de modalidades esportivas presentes nos Jogos Olímpicos.

Sendo assim, se você tinha qualquer dúvida se poderia mesmo jogar poker, pode jogar com a consciência tranquila! Caso seja um jogador novo, aproveite também para ler os nossos manuais com as principais dicas sobre como jogar poker, além de conferir quais são as principais casas de poker online.